Você sabe que está entrando no “mundo adulto” quando precisa entender melhor sobre assuntos como: onde tirar carteira de trabalho (risos). Apesar de parecer um pouco confuso no começo, saber como agendar carteira de trabalho é super tranquilo e vamos ajudar você em mais uma missão da vida adulta. Vamos lá?! 

Podemos começar entendendo o que é a Carteira de Trabalho (ou CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social). Este é um documento obrigatório para que qualquer pessoa possa prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Independente da sua atuação, a Carteira de trabalho é essencial para que comprove sua identificação profissional, provando a existência de um contrato de trabalho e também o tempo de serviço. 

Para que serve uma carteira de trabalho? 

A CTPS garante todos os direitos trabalhistas ao empregado como, por exemplo:

  • Salário regular;
  • Férias;
  • Décimo-terceiro;
  • Repouso remunerado;
  • Seguro-desemprego;
  • Aposentadoria;
  • FGTS. 

Quem pode tirar a carteira de trabalho? 

Qualquer pessoa que tenha, no mínimo, 14 anos de idade, brasileiro nato ou naturalizado pode tirar a carteira de trabalho. Mesmo para empregos temporários, este documento é obrigatório. 

Documentos exigidos para 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho

1ª via

  • Comprovante de residência com CEP (conta de água, luz. telefone etc);
  • Documento de identificação original, como RG ou CNH (com nome do interessado, filiação, data e local de nascimento, número do documento com órgão emissor e data da emissão do documento);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de estado civil mediante apresentação da Certidão de Nascimento (solteiro) ou de Casamento (casado).

Quando existir algum problema técnico e não for possível emitir a carteira, será necessário apresentar foto 3×4, com fundo branco, com ou sem data, colorida e recente. 

2ª via

A segunda via da Carteira de Trabalho é necessária nos casos de perda, roubo, furto, continuação, danificação ou extravio. Os documentos necessários neste caso são: 

  • Cadastro de Pessoa Física (cpf);
  • Comprovante de residência com CEP;
  • Documento que comprove o número da via anterior;
  • Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (solteiro) ou Casamento;
  • CTPS inutilizada/danificada *em caso de 2ª via por inutilização;
  • Boletim de Ocorrência (nos casos de 2ª via por roubo, furto, perda ou extravio).

Estrangeiros podem tirar CTPS no Brasil? 

Quem é estrangeiro precisa se enquadrar em alguma modalidade passível de solicitação da carteira de trabalho. Vale lembrar que para cada modalidade existem características e exigências específicas. 

1ª  via para estrangeiro

Para quem tem Visto de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Cédula de Identidade de Estrangeiro, os seguintes documentos são necessários

  • Cédula de Identidade de Estrangeiro;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP.

Para quem tem Visto de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com protocolo, precisa acompanhar os documentos:

  • Diário Oficial da União – completo com a qualificação civil e prazo de vigência ou Protocolo da Polícia Federal;
  • Sincre da Polícia Federal;
  • Documento com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência com CEP;
  • Certidão de Andamento – em casos em que o protocolo não seja completo com a qualificação civil. 

Para quem tem visto temporário, é necessário levar os seguintes documentos: 

  • cédula de Identidade de Estrangeiro; 
  • Protocolo da Polícia Federal; 
  • Diário Oficial da União (completo com a qualificação civil);
  • Sincre, caso o protocolo esteja incompleto na qualificação civil;
  • Documento com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência (CEP).

Para vistos de pedido de refúgio, os documentos necessários são: 

  • Protocolo da Polícia Federal;
  • Cadastro de Pessoa Física;
  • Comprovante de residência com CEP.

2ª via da CTPS para estrangeiros
Os documentos necessários, neste caso, são: 

  • Documento que comprove o número da via anterior;
  • Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, extravio ou perda);
  • CTPS danificada (nos casos de 2ª via por inutilização).

Prorrogação
Caso o estrangeiro precise prorrogar sua permanência no país, deverá apresentar a CTPS juntamente com o documento oficial que justifique a solicitação.

Onde tirar carteira de trabalho? 

Para tirar a sua Carteira de Trabalho, você precisa ir em uma das sedes da superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Gerência Regional do Trabalho, ou aos Postos de Atendimento ao Trabalhador do seu município. 

A CTPS também pode ser emitida nos postos conveniados com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como:

  • Poupatempo (São Paulo);
  • Ganha Tempo (Goiás);
  • Casa do Cidadão (Ceará);
  • Unidade de Atendimento Integrado (Minas Gerais). 

Quanto custa tirar carteira de trabalho e qual o prazo? 

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é totalmente gratuita! 

O prazo de entrega da carteira de trabalho pode variar, em alguns locais a entrega ocorre em até 20 minutos. Em outros, o cidadão tem o prazo de mais ou menos 7 dias após a solicitação para retirar a CTPS, apresentando o protocolo e um documento de identidade. 

Como agendar carteira de trabalho? 

A internet facilitou a vida, inclusive essa parte burocrática da vida adulta, que MARAVILHA! O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um sistema de Agendamento Carteira de Trabalho online, a fim de agilizar o atendimento e diminuir as imensas filas nas unidades físicas. 

Ao acessar o link, você verá na primeira tela alguns campos para preencher com o seu Estado, Município e o tipo de atendimento que está precisando. Em seguida, indique o seu CPF, data de nascimento e telefone para contato. Os documentos necessários que foram citados anteriormente só serão essenciais no momento em que o atendimento for realizado na unidade física. Prontinho, no dia e hora marcada, compareça com todos os documentos pessoais. 

Carteira de trabalho digital

Em setembro de 2019, entrou em vigor a Carteira de Trabalho Digital, documento em meio eletrônico que é afim a antiga CTPS. De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, principal benefício desta estratégia é a facilidade para os trabalhadores e empregados, com redução das burocracias e custos.

Ao ser contratado, o novo empregado não precisa apresentar a carteira física. Informando o número do CPF ao empregador, o registro será realizado diretamente de forma digital. É preciso se cadastrar no site Emprega Brasil para habilitar o novo serviço. 

Como obter carteira de trabalho digital? 

Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS e acesse com o seu CPF e senha. Todas as informações aparecerão automaticamente no seu smartphone. Entre as principais facilidades da versão digital, destacam-se:

  • Mais comodidade para o trabalhador;;
  • Facilidade no processo de contratação;
  • Agilidade o acesso ao documento;
  • Menos burocracia;
  • Redução de custos.

Se você leu este conteúdo e ainda está com dúvidas sobre a emissão da Carteira de Trabalho, deixe o seu comentário 🙂

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