Você sabe que está entrando no “mundo adulto” quando precisa entender melhor sobre assuntos como: onde tirar carteira de trabalho (risos). Apesar de parecer um pouco confuso no começo, saber como agendar carteira de trabalho é super tranquilo e vamos ajudar você em mais uma missão da vida adulta. Vamos lá?!
Podemos começar entendendo o que é a Carteira de Trabalho (ou CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social). Este é um documento obrigatório para que qualquer pessoa possa prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Independente da sua atuação, a Carteira de trabalho é essencial para que comprove sua identificação profissional, provando a existência de um contrato de trabalho e também o tempo de serviço.
Para que serve uma carteira de trabalho?
A CTPS garante todos os direitos trabalhistas ao empregado como, por exemplo:
- Salário regular;
- Férias;
- Décimo-terceiro;
- Repouso remunerado;
- Seguro-desemprego;
- Aposentadoria;
- FGTS.
Quem pode tirar a carteira de trabalho?
Qualquer pessoa que tenha, no mínimo, 14 anos de idade, brasileiro nato ou naturalizado pode tirar a carteira de trabalho. Mesmo para empregos temporários, este documento é obrigatório.
Documentos exigidos para 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho
1ª via
- Comprovante de residência com CEP (conta de água, luz. telefone etc);
- Documento de identificação original, como RG ou CNH (com nome do interessado, filiação, data e local de nascimento, número do documento com órgão emissor e data da emissão do documento);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de estado civil mediante apresentação da Certidão de Nascimento (solteiro) ou de Casamento (casado).
Quando existir algum problema técnico e não for possível emitir a carteira, será necessário apresentar foto 3×4, com fundo branco, com ou sem data, colorida e recente.
2ª via
A segunda via da Carteira de Trabalho é necessária nos casos de perda, roubo, furto, continuação, danificação ou extravio. Os documentos necessários neste caso são:
- Cadastro de Pessoa Física (cpf);
- Comprovante de residência com CEP;
- Documento que comprove o número da via anterior;
- Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (solteiro) ou Casamento;
- CTPS inutilizada/danificada *em caso de 2ª via por inutilização;
- Boletim de Ocorrência (nos casos de 2ª via por roubo, furto, perda ou extravio).
Estrangeiros podem tirar CTPS no Brasil?
Quem é estrangeiro precisa se enquadrar em alguma modalidade passível de solicitação da carteira de trabalho. Vale lembrar que para cada modalidade existem características e exigências específicas.
1ª via para estrangeiro
Para quem tem Visto de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com Cédula de Identidade de Estrangeiro, os seguintes documentos são necessários
- Cédula de Identidade de Estrangeiro;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência com CEP.
Para quem tem Visto de Permanente, Acordo MERCOSUL e Residente (Refúgio) com protocolo, precisa acompanhar os documentos:
- Diário Oficial da União – completo com a qualificação civil e prazo de vigência ou Protocolo da Polícia Federal;
- Sincre da Polícia Federal;
- Documento com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência com CEP;
- Certidão de Andamento – em casos em que o protocolo não seja completo com a qualificação civil.
Para quem tem visto temporário, é necessário levar os seguintes documentos:
- cédula de Identidade de Estrangeiro;
- Protocolo da Polícia Federal;
- Diário Oficial da União (completo com a qualificação civil);
- Sincre, caso o protocolo esteja incompleto na qualificação civil;
- Documento com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência (CEP).
Para vistos de pedido de refúgio, os documentos necessários são:
- Protocolo da Polícia Federal;
- Cadastro de Pessoa Física;
- Comprovante de residência com CEP.
2ª via da CTPS para estrangeiros
Os documentos necessários, neste caso, são:
- Documento que comprove o número da via anterior;
- Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, extravio ou perda);
- CTPS danificada (nos casos de 2ª via por inutilização).
Prorrogação
Caso o estrangeiro precise prorrogar sua permanência no país, deverá apresentar a CTPS juntamente com o documento oficial que justifique a solicitação.
Onde tirar carteira de trabalho?
Para tirar a sua Carteira de Trabalho, você precisa ir em uma das sedes da superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Gerência Regional do Trabalho, ou aos Postos de Atendimento ao Trabalhador do seu município.
A CTPS também pode ser emitida nos postos conveniados com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como:
- Poupatempo (São Paulo);
- Ganha Tempo (Goiás);
- Casa do Cidadão (Ceará);
- Unidade de Atendimento Integrado (Minas Gerais).
Quanto custa tirar carteira de trabalho e qual o prazo?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é totalmente gratuita!
O prazo de entrega da carteira de trabalho pode variar, em alguns locais a entrega ocorre em até 20 minutos. Em outros, o cidadão tem o prazo de mais ou menos 7 dias após a solicitação para retirar a CTPS, apresentando o protocolo e um documento de identidade.
Como agendar carteira de trabalho?
A internet facilitou a vida, inclusive essa parte burocrática da vida adulta, que MARAVILHA! O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um sistema de Agendamento Carteira de Trabalho online, a fim de agilizar o atendimento e diminuir as imensas filas nas unidades físicas.
Ao acessar o link, você verá na primeira tela alguns campos para preencher com o seu Estado, Município e o tipo de atendimento que está precisando. Em seguida, indique o seu CPF, data de nascimento e telefone para contato. Os documentos necessários que foram citados anteriormente só serão essenciais no momento em que o atendimento for realizado na unidade física. Prontinho, no dia e hora marcada, compareça com todos os documentos pessoais.
Carteira de trabalho digital
Em setembro de 2019, entrou em vigor a Carteira de Trabalho Digital, documento em meio eletrônico que é afim a antiga CTPS. De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, principal benefício desta estratégia é a facilidade para os trabalhadores e empregados, com redução das burocracias e custos.
Ao ser contratado, o novo empregado não precisa apresentar a carteira física. Informando o número do CPF ao empregador, o registro será realizado diretamente de forma digital. É preciso se cadastrar no site Emprega Brasil para habilitar o novo serviço.
Como obter carteira de trabalho digital?
Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS e acesse com o seu CPF e senha. Todas as informações aparecerão automaticamente no seu smartphone. Entre as principais facilidades da versão digital, destacam-se:
- Mais comodidade para o trabalhador;;
- Facilidade no processo de contratação;
- Agilidade o acesso ao documento;
- Menos burocracia;
- Redução de custos.
Se você leu este conteúdo e ainda está com dúvidas sobre a emissão da Carteira de Trabalho, deixe o seu comentário 🙂
