Desde pequeno, na escola, você provavelmente está acostumado com a palavra “Férias”. Já na vida adulta e para quem trabalha em empresas convencionais, o termo “Férias coletivas” também passou a fazer parte do vocabulário da vida. 

Este assunto nos traz diversos questionamentos, principalmente se é a primeira vez que vamos passar pelo processo: como calcular férias proporcionais, como funciona o pagamento das férias, férias vencidas, entre outras perguntas que nos fazemos a fim de nos programar. Por isso, o Manual da Vida Adulta resoluciona essas e outras questões para te ajudar com todas as suas dúvidas. Confira! 

Tudo sobre férias coletivas e férias normais

As férias é um período de descanso maior do que o fim de semana. Geralmente concedida pelas empresas, este direito está previsto na CLT, no artigo 129, que afirma que “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração” (Art. 129). Com isso, é possível concluir que, ao contrário do que muitos pensam, as férias não são benefícios corporativos, mas sim um direito de todo trabalhador.

Como funciona as férias coletivas e férias normais

As férias coletivas também estão previstas em lei (Art. 139): “Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou determinados estabelecimentos ou setores da empresa”. 

  1. As férias poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.
  2. Para os fins previstos neste artigo, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
  3. Em igual prazo, o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho.

A principal diferença entre férias e férias coletivas é que a primeira é individual e vai do período em que cada colaborador está trabalhando na empresa, ao contrário das “coletivas”, que é preciso parar um departamento inteiro ou a empresa inteira para ser considerada. 

Diferente das férias comuns, as coletivas não têm limite de duração e pode durar o quanto a empresa decidir, desde que tenham no mínimo 10 dias de descanso. O lado que alguns funcionários consideram negativo é que os dias de férias coletivas são descontados das férias individuais do colaborador e são adiantados a colaboradores que não adquiriram férias. 

Quando ocorrem as férias coletivas e as férias normais? 

Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, os colaboradores têm direito a férias. Já as férias coletivas podem ser aproveitadas em 2 períodos anuais, escolhidos pela própria empresa. 

Natal e ano novo são épocas muito comuns para que as empresas anunciem férias coletivas e, neste caso, a contagem dos dias é feita de forma direta assim que as férias iniciam, independente se há feriado no decorrer do período estabelecido ou não. 

Vale ressaltar que as férias não podem iniciar no sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal (quando se trabalha em domingo ou feriado).

Em resumo, a lei não estipula dia da semana para iniciar ou terminar as férias. Com isso, o empregador pode definir datas de acordo com seus interesses. A regra não é válida para trabalhadores menores de 18 anos, que podem alinhar o período de descanso do trabalho com as férias da escola. 

Como as faltas injustificadas prejudicam as férias?

Todo funcionário tem direito a férias de 30 dias (corridos). Contudo, as faltas sem justificativa podem, por lei, reduzir este número:

  • 30 dias de férias – até 5 faltas injustificadas;
  • 24 dias de férias – de 6 a 14 faltas sem justificativa;
  • 18 dias de férias – de 15 a 23 faltas injustificadas;
  • 12 dias de férias – de 24 a 32 faltas sem justificativa; 
  • Trabalhador perde o direito a férias – acima de 32 faltas injustificada. 
  • Ou seja: não falte sem justificativa, crescidinho u.u 

Podemos entender por faltas injustificadas aquelas que não se encaixam nos requisitos abaixou ou não são comunicadas à empresa, se liga:

  • Ausência no trabalho devido falecimento do cônjuge, irmão, ascendente, descendente;
  • Casamento;
  • Nascimento do filho;
  • Doação voluntária de sangue;
  • Se alistar como eleitor;
  • Serviço militar;
  • Acidente de trabalho;
  • Enfermidade atestada pelo INSS;
  • Licença médica;
  • Ausência para responder a inquérito administrativo;
  • Prisão preventiva. 

Como calcular as férias? 

Para calcular as férias, é preciso somar o salário com ⅓ da remuneração, contando também o valor de outros benefícios, como hora extra. Vamos aos exemplos? Se uma pessoa recebe R$ 900,00, o cálculo será feito da seguinte maneira:

R$ 900,00 / 3 = 300,00

O valor recebido então será de R$ 1.200,00 (R$ 900,00 + 300,00). 

Essa é uma conta simples, mas, assim que assinar os papéis das férias, vale pedir para a área de Recursos Humanos da sua empresa explicar todos os valores que você vai receber. 

Abono pecuniário

Você sabe o que é o “abono pecuniário”? Algum amigo seu já comentou: “Ah, vendi 10 dias das minhas férias”? Este é o famoso abono pecuniário. Se o trabalhador tem direito a 30 dias, ele pode vender um terço das suas férias (10 dias) (30 dias/3 = 10). 

Precisamos lembrar você de que a empresa não pode obrigar o trabalhador a vender alguns dias das férias. 

Adiantamento das férias: como funciona? 

Fora a remuneração mensal, que o trabalhador tem direito durante o período das férias, o empregador deve pagar o adicional correspondente a ⅓ do seu salário em até dois dias antes do início das férias. Já vai viajar ostentando, ein? Mas controle-se, pois na volta das férias, você receberá menos por conta do adiantamento. 

O que acontece se a empresa atrasar o pagamento das férias?

Se você sair de férias sem receber o pagamento do adiantamento, isso lhe dará direito a remuneração em dobro, independente do atraso ter sido de um ou dois dias. 

É “eita” atrás de “vixe.

Existe a opção de não tirar férias coletivas? 

Não. De acordo com a lei, a empresa pode definir o período em que o funcionário vai tirar as férias coletivas. Sendo assim, se o empregador determinar as férias coletivas para a empresa inteira ou para o setor em que o colaborador trabalha, ele terá que tirar as férias naquele período. 

E aí, continua com dúvidas sobre férias? Deixe o seu comentário para nós!

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