Cheque caução, fiador de aluguel, título de capitalização… Você já deve ter ouvido esses termos por aí, principalmente se está pensando em morar sozinho(a), mas o que significa cada um desses? Em um contrato de aluguel de imóvel, o locatário precisa de uma dessas modalidades de garantia locatícia, a fim de proteger o proprietário em caso de uma falta de pagamento do inquilino. 

Garantias locatícias: Conheça as modalidades para alugar um imóvel

Cheque caução

Nesta modalidade, o locatário pode oferecer bens imóveis registrados em Cartórios de Títulos e Imóveis. Pode também oferecer a caução por meio de automóveis, deixando todas essas garantias à disposição em caso de inadimplência. A garantia também pode ser feita em dinheiro. Neste caso, o valor é depositado no início do contrato (equivale a 3 meses de locação). Se ao final do contrato não houver nenhuma pendência do inquilino, o dinheiro é estornado. Lembre-se de registrar o bem no Cartório de Títulos e documentos ou de imóveis.

Vale ressaltar que este valor é utilizado para casos em que o inquilino não paga o aluguel ou para cobrir a despesa do locatário. Esta modalidade está especificada na lei nº 12.653, Art. 135-A. 

Fiança

Esta é a modalidade mais conhecida e tradicionalmente utilizada por quem quer alugar um imóvel. Neste caso, a garantia é feita por uma terceira pessoa que se torna garantidora, cumprindo as obrigações do locatário caso o mesmo fique inadimplente com as suas pendências.

Também é possível exigir um novo fiador ou a substituição por outra modalidade locatícia. O lado negativo é que, neste caso, é preciso apresentar fiadores com renda mensal superior a 3 ou 4 vezes o valor da locação. Além disso, um dos fiadores precisa ter um imóvel registrado em seu nome, livre de ônus. 

Seguro fiança 

O seguro fiança pode garantir o pagamento do aluguel e de outros encargos em caso de inadimplência. Diferente do fiador, o locatário pode contratar um seguro, onde será pago uma quantia de um aluguel que não for pago. 

A apólice tem validade de um ano e, depois deste período, é preciso renovar (coloca um lembretinho no celular para daqui um ano, igual você faz ao silenciar os grupos do WhatsApp por um ano, #EstamosDeOlho).

Esta modalidade é vantajosa por oferecer benefícios para ambos os lados:

  • Proprietário – este tem a certeza do aluguel;
  • Locatário – evita o imprevisto de ficar sem dinheiro (e sem teto). Além disso, este tipo de seguro oferece alguns serviços residenciais como hidráulicos, elétricos, chaveiros, desentupimentos etc. 

Cada seguradora possui opções diversas de pagamento, geralmente variam entre:

  • Débito em conta;
  • Cartão de crédito;
  • Fatura mensal;
  • Carnê. 

Título de capitalização

A modalidade garante que o locatário adquira um título de capitalização com o valor correspondente a cerca de 12 vezes o do aluguel mais os encargos. O locatário então compra um título de capitalização e todo mês efetua o pagamento de uma taxa. O dinheiro fica “emprestado” ao banco sem poder mexer durante o período da locação e, ao final do contrato, é possível retirar até mesmo com rendimentos. 

Posso alugar sem garantia locatícia? 

Hoje é possível alugar um imóvel sem garantia, entretanto, não é o mais indicado a se fazer e pode ser arriscado para ambas as partes. É essencial avaliar a garantia locatícia que melhor se aplica ao seu perfil. 

Preciso de garantia para alugar direto com proprietário?

É claro que existem os famosos contratos de gaveta, mas será que essa realmente é uma boa opção para você? Aqui vão alguns motivos que podem fazer você repensar:

  • Desconhecimento sobre regras de fiador – as regras sobre a fiança pode ter algumas variações importantes e que podem passar despercebidas se o aluguel é tratado diretamente com o proprietário. Por exemplo, você sabia que se o fiador é casado, o ideal é ter assinatura do cônjuge também? Pois é.
     
  • Você pode pagar um aluguel acima do mercado – por falar diretamente com o proprietário e não envolver uma imobiliária na transação, você pode acabar pagando um valor acima do que o imóvel realmente valeria se fosse avaliado por profissionais.
  • Contrato de gaveta não apresenta condições claras – quando não existem um contrato ou o mesmo é feito por pessoas que não têm experiência na área, você corre o risco de assinar papéis que não tenham todas as informações necessárias ou claras, como prazos, multas, reajustes etc. 

Esses são apenas alguns dos inúmeros motivos para evitar fazer um contrato de gaveta, diretamente com o proprietário. Não é recomendável para nenhuma das partes. 

Quem contrata a garantia locatícia?

Geralmente, quem contrata a garantia locatícia é o inquilino. Nos casos de seguro fiança, por exemplo, é possível que o proprietário ou imobiliária paguem parcial ou totalmente o valor do seguro, mas tudo depende do acordo feito durante o processo de locação. 

Alugar um imóvel não é uma tarefa fácil, por isso é importante procurar a ajuda de locais que trabalhem com isso para que tenha um suporte na hora de preparar a documentação e de pagar o que realmente deve. E aí, crescidinho, ficou com mais alguma dúvida? Comenta pra gente, quem sabe já não passamos por esse perrengue?! 

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